Organization Mission

The United Nations Development Programme (UNDP) works in approximately 170 countries and territories, helping to achieve the eradication of poverty and the reduction of inequality and exclusion. The program helps countries to developing policies, leadership skills, partnership skills, institutional capacities, and to building resilience to sustainable development results.

UNDP implements several projects in different areas, offering its partners technical, operational and management assistance through access to methodologies, specialized knowledge, specialized advice and a wide international network of technical cooperation.

To contribute to human development, poverty reduction and the country’s growth in priority areas, UNDP Brazil has a constant mission to align its services with the needs of a dynamic, multifaceted and diverse country. The projects are carried out in partnership with the Brazilian government, international financial institutions, the private sector and civil society.

Context

Esta missão do Voluntariado das Nações Unidades (UNV) é parte do projeto BRA 19/005 “Pagamentos baseados em resultados de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015” para apoio às atividades da Modalidade 5. As atividades e responsabilidades previstas neste Termo de Referência, a serem desempenhadas pelo(a) profissional contratado(a), possuem natureza exclusivamente técnica e destinam-se a apoiar a Unidade de Coordenação Técnica do Projeto Floresta+ Amazônia (PCU/MMA), especificamente na CGAP do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial (DOT/MMA) em suas diversas frentes de atuação. Tais atribuições possuem caráter complementar e não substituem ou se confundem com as competências institucionais dos servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Adicionalmente, o(a) profissional contratado(a) não representará o MMA em nenhuma capacidade oficial.

Key Responsibilities

· Apoiar a equipe técnica do CGAP/DOT/MMA na implementação da Modalidade 5 – Instituições e em ações do Programa União com Municípios apoiadas pelo Floresta+ Amazônia;

· Utilizar técnicas e ferramentas de geoprocessamento para realizar análises espaciais considerando dados e informações fundiárias e ambientais correlatas à agenda do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial (DOT) da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD). Isso pode incluir a identificação de áreas críticas, tendências temporais, correlações espaciais e outras análises complexas;

· Trabalhar com dados provenientes de imagens satélites, drones e outras fontes remotas para obter informações sobre a superfície terrestre. Isso inclui interpretação de imagens, classificação de cobertura do solo e detecção de mudanças ao longo do tempo;

· Produção de mapas temáticos digitais usando softwares de geoprocessamento proprietário (ArcGIS desktop ou ArcGIS Pro) ou livre (QGIS), apresentando as análises territoriais e ambientais utilizando dados e informações geoespaciais correlatas à agenda do DOT/SECD;

· Aplicação de técnicas de análise espacial utilizando ferramentas de geoprocessamento para (i) analisar a estrutura e a dinâmica fundiária e (ii) monitorar mudanças no ambiente. Isso inclui a capacidade em utilizar dados e informações de natureza fundiária e ambiental, tais como os provenientes do:

§ Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES);

§ Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR);

§ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);

§ Serviço Florestal Brasileiro (SFB);

§ Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);

§ Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); e

§ Dentre outros a serem definidos em comum acordo com a equipe técnica do DOT/SECD.

· Estruturar e sistematizar os resultados das análises espaciais fundiárias e ambientais utilizando as soluções do (i) Microsoft Office e/ou do (ii) Power BI;

· Apoiar a equipe técnica da CGAP/DOT/SECD na preparação de documentos relativos aos processos de aquisições, desenvolvimento e contratação relacionados à análises geoespaciais e ferramentas de geoprocessamento, tais como: termos de referência e especificações técnicas, apresentações, pareceres ou notas técnicas dos atestes de recebimento de produtos e serviços, dentre outros necessários para produzir pareceres ao MMA;

· Assessorar a CGAP/DOT/SECD em todas as questões relacionadas a GEO e produzir os documentos de conformidade técnica entre as demandas solicitadas e as entregas realizadas;

· Prestar suporte às atividades de articulação institucional e coordenação entre MMA, PNUD e demais parceiros nas atividades da Modalidade 5;

· Assegurar a conformidade das atividades realizadas com as diretrizes do Projeto Floresta+ Amazônia, incluindo salvaguardas socioambientais, requisitos de transparência e boas práticas de gestão.

Required Skills and Experience

Mandatory:

· Experiência profissional ou acadêmica com a utilização de softwares de geoprocessamento proprietário (ArcGIS desktop ou ArcGIS Pro) ou livre (QGIS) para realizar análises espaciais considerando dados e informações fundiárias e ambientais;

· Experiência profissional ou acadêmica na aplicação de técnicas de análise espacial utilizando ferramentas de geoprocessamento para analisar a estrutura e a dinâmica fundiária e/ou monitorar mudanças no ambiente;

· Experiência profissional ou acadêmica com a sistematização de resultados de análises espaciais fundiárias e ambientais utilizando as soluções do (i) Microsoft Office e/ou do (ii) Power BI.

· Familiaridade com bases de dados ambientais e fundiárias (ex.: CAR, PRODES, SIGEF, etc.).

Desirable:

· Experiência comprovada em atividades relacionadas à implementação de políticas públicas ambientais ou fundiárias, ou instrumentos de gestão territorial;

· Experiência com iniciativas de monitoramento ambiental;

· Experiência na utilização de linguagens de programação Python, R, C+, Java, dentre outros, aplicados à análise espacial e a ferramentas de geoprocessamento;

· Experiência prévia em projetos executados em parceria com a administração pública federal ou organismos internacionais.

Core Competencies

· Accountability

· Adaptability and flexibility

· Creativity

· Judgement and decision-making

· Planning and organising

· Professionalism

· Self-management

Living Conditions

A atividade será realizada em Brasília/DF. Os/ As Voluntários da ONU deverão estar baseado/as em Brasília (DF) mas ter ampla disponibilidade para viagens em todo o território nacional, caso necessário.

O nível de segurança no Brasil é moderado (3). O Departamento de Segurança das Nações Unidas

– UNDSS Brasil aconselha a exercer um alto grau de cautela no Brasil devido aos altos níveis de crimes graves e violentos, particularmente nas grandes cidades. Crimes violentos como roubos, assaltos à mão armada, sequestros e agressões sexuais são muito altos. Todo o pessoal das Nações Unidas deve cumprir escrupulosamente os procedimentos e recomendações do UNDSS durante sua designação no Brasil. Para missões em áreas rurais ou reservas indígenas, procedimentos especiais podem ser aplicados. O pessoal da ONU deve consultar o escritório local do DSS com antecedência.

Como esta é uma atribuição nacional de Voluntariado da ONU, o/a Voluntário/a da ONU será responsável por organizar sua própria moradia e outros bens essenciais. Os Voluntários Nacionais da ONU integram o plano de seguro malicioso.