Organization Mission

The United Nations Development Programme (UNDP) works in approximately 170 countries and territories, helping to achieve the eradication of poverty and the reduction of inequality and exclusion. The program helps countries to developing policies, leadership skills, partnership skills, institutional capacities, and to building resilience to sustainable development results.

UNDP implements several projects in different areas, offering its partners technical, operational and management assistance through access to methodologies, specialized knowledge, specialized advice and a wide international network of technical cooperation.

To contribute to human development, poverty reduction and the country’s growth in priority areas, UNDP Brazil has a constant mission to align its services with the needs of a dynamic, multifaceted and diverse country. The projects are carried out in partnership with the Brazilian government, international financial institutions, the private sector and civil society.

Context

Esta missão do Voluntariado das Nações Unidades (UNV) é parte do projeto BRA 19/005 “Pagamentos baseados em resultados de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015” para apoio às atividades da Modalidade 5. As atividades e responsabilidades previstas neste Termo de Referência, a serem desempenhadas pelo(a) profissional contratado(a), visam fortalecer a capacidade operacional da equipe do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial (DOT) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na operacionalização de edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado a territórios coletivos do Programa Territórios da Floresta, nos estados do Acre e do Amazonas, por meio de apoio técnico às atividades de mobilização social, processos de consentimento livre, prévio e informado (CLPI), análise de elegibilidade, cadastramento e acompanhamento de beneficiários, bem como à análise de informações territoriais, sistematização de dados e monitoramento do cumprimento dos critérios ambientais.

Key Responsibilities

• Apoiar a equipe técnica do DOT/MMA na implementação do edital de PSA, contribuindo para a organização, execução e acompanhamento de suas diversas etapas operacionais;

• Contribuir para a elaboração e revisão de pareceres técnicos sobre os diagnósticos de uso e ocupação tradicional, os levantamentos fundiários e os cadastros das comunidades e famílias dos territórios contemplados pelo edital de PSA;

• Colaborar na análise do cumprimento dos requisitos de elegibilidade dos territórios e dos provedores de serviços ambientais, com base nos critérios estabelecidos no edital;

• Apoiar processos de mobilização e engajamento de comunidades tradicionais, incluindo participação em reuniões, oficinas e mutirões de inscrição, assegurando a adequada disseminação de informações sobre o edital e seus requisitos;

• Auxiliar no processo de inscrição e cadastramento de beneficiários, incluindo coleta, organização e validação de dados cadastrais, territoriais e bancários, em conformidade com os procedimentos definidos;

• Sistematizar e organizar informações relativas ao processo de seleção e acompanhamento dos beneficiários, incluindo a consolidação de bases de dados, elaboração de relatórios e produção de insumos para tomada de decisão;

• Apoiar o monitoramento do cumprimento das condicionalidades do PSA, o que inclui o uso de técnicas e ferramentas de geoprocessamento para realizar análises espaciais de verificação da evolução da cobertura vegetal e da existência de infrações ambientais nos territórios contemplados pelo edital;

• Contribuir para a elaboração de documentos técnicos e operacionais, tais como notas técnicas, relatórios, orientações e materiais de apoio à implementação do edital;

• Produzir mapas temáticos digitais usando softwares de geoprocessamento proprietário (ArcGIS desktop ou ArcGIS Pro) ou livre (QGIS), apresentando as análises territoriais e ambientais relacionadas ao edital;

• Prestar suporte às atividades de articulação institucional e coordenação entre MMA, PNUD e demais parceiros envolvidos na execução do edital;

• Assegurar a conformidade das atividades realizadas com as diretrizes do Projeto Floresta+ Amazônia, incluindo salvaguardas socioambientais, requisitos de transparência e boas práticas de gestão.

Required Skills and Experience

Mandatory:

• Experiência comprovada em atividades relacionadas à implementação de políticas públicas ambientais ou fundiárias, instrumentos de gestão territorial ou instrumentos econômicos como PSA;

• Experiência comprovada em geoprocessamento e análise de dados geoespaciais, com domínio no uso dos softwares ArcGIS/QGIS;

• Familiaridade com bases de dados ambientais e fundiárias (ex.: CAR, PRODES, SIGEF, etc.);

• Experiência em apoio a processos de mobilização social, trabalho com comunidades tradicionais ou participação em atividades de campo;

• Experiência em facilitação de oficinas, reuniões comunitárias ou processos participativos.

Desirable:

• Experiência com iniciativas de monitoramento ambiental;

• Experiência na utilização de linguagens de programação Python, R, C+, Java, dentre outros, aplicados à análise espacial e a ferramentas de geoprocessamento;

• Experiência prévia em projetos executados em parceria com a administração pública federal ou organismos internacionais.

Core Competencies

· Accountability

· Adaptability and flexibility

· Creativity

· Judgement and decision-making

· Planning and organising

· Professionalism

· Self-management

Living Conditions

A atividade será realizada em Brasília/DF. Os/ As Voluntários da ONU deverão estar baseado/as em Brasília (DF) mas ter ampla disponibilidade para viagens em todo o território nacional, caso necessário.

O nível de segurança no Brasil é moderado (3). O Departamento de Segurança das Nações Unidas – UNDSS Brasil aconselha a exercer um alto grau de cautela no Brasil devido aos altos níveis de crimes graves e violentos, particularmente nas grandes cidades. Crimes violentos como roubos, assaltos à mão armada, sequestros e agressões sexuais são muito altos. Todo o pessoal das Nações Unidas deve cumprir escrupulosamente os procedimentos e recomendações do UNDSS durante sua designação no Brasil. Para missões em áreas rurais ou reservas indígenas, procedimentos especiais podem ser aplicados. O pessoal da ONU deve consultar o escritório local do DSS com antecedência.

Como esta é uma atribuição nacional de Voluntariado da ONU, o/a Voluntário/a da ONU será responsável por organizar sua própria moradia e outros bens essenciais. Os Voluntários Nacionais da ONU integram o plano de seguro malicioso.